O Catálogo para a Orientação das Indústrias de Investimento Estrangeiro (Revisado em 2017) amplia o escopo das políticas incentivadas—

Apoie o investimento estrangeiro para participar do "Feito na China 2025"

O porta-voz do Ministério do Comércio, Sun Jiwen, disse no dia 29 que o "Catálogo para a Orientação das Indústrias de Investimento Estrangeiro (Revisado em 2017)", recentemente divulgado, é mais uma importante reforma pela qual a China está se esforçando ativamente para abrir suas portas ao mundo e melhorar o ambiente de investimento da China. O novo "Catálogo" será ainda melhor. Ele apoiará as empresas de capital estrangeiro a desempenharem um papel importante no desenvolvimento da economia real.

Segundo relatos, a edição de 2017 do catálogo reflete três características: primeiro, reduz ainda mais o escopo de análise e aprovação para a criação e alteração de empresas com investimento estrangeiro; exceto para "empresas nacionais, empreendimentos ou pessoas físicas que estabelecem ou controlam legalmente fusões e aquisições no exterior de empresas nacionais com as quais mantenham relação associada", não envolverão fusões e aquisições estrangeiras de empresas e mudanças que não impliquem acesso a medidas especiais de gestão, incluindo empresas listadas que pretendam atrair investimentos estratégicos de investidores estrangeiros, as quais serão incluídas na gestão por registro. O Ministério do Comércio também estabelecerá medidas de apoio simultaneamente, revisando e promulgando oportunamente as medidas para a Administração da Criação e Alteração de Empresas com Investimento Estrangeiro, além de esclarecer os procedimentos de registro para fusões, aquisições e alterações. Isso simplificará significativamente os processos de fusões e aquisições estrangeiras, reduzindo efetivamente os custos institucionais de transação.

A segunda é relaxar ainda mais as restrições ao investimento estrangeiro nas indústrias de serviços, manufatura e mineração. Apenas 63 medidas restritivas foram mantidas, o que representa 30 a menos do que as 93 medidas restritivas da edição de 2015 do "Catálogo".

Terceiro, o escopo das políticas de incentivo foi ampliado ainda mais. Há 348 itens incentivados no Catálogo. Em comparação com a edição de 2015 do Catálogo, há 6 novos itens e 35 itens revisados. Foram adicionados a pesquisa e desenvolvimento, bem como a fabricação de equipamentos de realidade virtual (VR) e realidade aumentada (AR), a pesquisa e desenvolvimento e a fabricação de componentes-chave para equipamentos de impressão 3D, e a construção de instalações urbanas de estacionamento. Os novos e revisados itens de incentivo promoverão melhor a combinação entre atrair investimentos, tecnologia e inteligência, continuando a incentivar o investimento estrangeiro em áreas que estejam alinhadas à direção da transformação e atualização industrial do nosso país, além de apoiar o investimento estrangeiro na estratégia "Made in China 2025" e na estratégia de desenvolvimento impulsionado pela inovação. (Repórter Feng Qiyu)